{"id":7380,"date":"2023-06-26T18:40:09","date_gmt":"2023-06-26T21:40:09","guid":{"rendered":"https:\/\/agroshopbr.com\/blog\/artigo\/\/"},"modified":"2023-06-28T11:11:54","modified_gmt":"2023-06-28T14:11:54","slug":"regularizacao-fundiaria-tire-suas-duvidas-sobre-o-assunto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agroshopbr.com\/blog\/artigo\/regularizacao-fundiaria-tire-suas-duvidas-sobre-o-assunto\/","title":{"rendered":"Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria: Tire suas d\u00favidas sobre o assunto!"},"content":{"rendered":"<p data-pm-slice=\"1 1 []\">A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria visa oferecer prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para os donos de im\u00f3veis e propriedades rurais, dando a propriedade de fato do espa\u00e7o e evitando conflitos de invas\u00e3o e posse de terras.<\/p>\n<p>A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria sempre \u00e9 uma quest\u00e3o levantada que deixa muitas d\u00favidas, afinal, <strong>as pessoas que usufruem de terras irregulares possuem o direito de ter a posse correta desse bem<\/strong>. Mas como se faz isso? Quais s\u00e3o os procedimentos corretos para garantir a regulariza\u00e7\u00e3o de terras?<\/p>\n<p>Continue sua leitura e entenda tudo sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria tanto em regi\u00f5es urbanas como nas rurais. Boa leitura!<\/p>\n<h2>O que \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria?<\/h2>\n<p>A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 um dos mais importantes direitos \u00e0 cidadania, que promove o direito \u00e0 propriedade para comunidades rurais ou urbanas de baixa renda, al\u00e9m de ser a maior respons\u00e1vel por prover saneamento b\u00e1sico, inser\u00e7\u00e3o de escolas, unidades de sa\u00fade e incentivar o com\u00e9rcio nessas regi\u00f5es at\u00e9 ent\u00e3o irregulares.<\/p>\n<p>Essa regulariza\u00e7\u00e3o faz parte de uma pol\u00edtica do Estado que tem como objetivo principal oferecer prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a quem tem im\u00f3veis ou terras, mas que n\u00e3o possui esse im\u00f3vel em seu nome e regularizado pelo Estado.<\/p>\n<p>\u00c9 neste momento que surge a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria: <strong>um direito de todo cidad\u00e3o de ter sua situa\u00e7\u00e3o sobre um im\u00f3vel regularizada<\/strong>. Esse direto permite que o ocupante tenha acesso a programas governamentais e financiamentos para construir ou reformar o im\u00f3vel, utilizar livremente maquin\u00e1rios e <a href=\"https:\/\/agroshopbr.com\/blog\/artigo\/defensivos-agricolas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">defensivos agr\u00edcolas<\/a> e tamb\u00e9m poder transmitir o im\u00f3vel como heran\u00e7a.<\/p>\n<h2>Como se faz regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria?<\/h2>\n<p>Com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, o agricultor ou morador passa a ter total direito sobre o im\u00f3vel, mas antes que isso ocorra \u00e9 necess\u00e1rio que uma s\u00e9rie de passos sejam executados. S\u00e3o eles:<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-7381\" src=\"https:\/\/agroshopbr.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/como-se-faz-regulacao-fundiaria.png\" alt=\"agricultor escrevendo em uma prancheta no meio do campo\" width=\"800\" height=\"560\" srcset=\"https:\/\/agroshopbr.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/como-se-faz-regulacao-fundiaria.png 800w, https:\/\/agroshopbr.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/como-se-faz-regulacao-fundiaria-300x210.png 300w, https:\/\/agroshopbr.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/como-se-faz-regulacao-fundiaria-768x538.png 768w, https:\/\/agroshopbr.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/como-se-faz-regulacao-fundiaria-18x12.png 18w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><\/p>\n<ul>\n<li>Topografia para auto de demarca\u00e7\u00e3o urban\u00edstica;<\/li>\n<li>Auto de demarca\u00e7\u00e3o urban\u00edstica com uma nova matr\u00edcula da \u00e1rea demarcada;<\/li>\n<li>Institui\u00e7\u00e3o de Zeis;<\/li>\n<li>Topografia para o Projeto de Regulariza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Projeto de regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea demarcada com memorial descritivo de lotes;<\/li>\n<li>Concess\u00e3o de t\u00edtulo de legitima\u00e7\u00e3o de posse;<\/li>\n<li>Convers\u00e3o da legitima\u00e7\u00e3o em registro da propriedade com matr\u00edculas individualizadas;<\/li>\n<li>Obra de infraestrutura faltantes;<\/li>\n<li>Remo\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias de poss\u00edveis \u00e1reas de risco;<\/li>\n<li>Regulariza\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Na primeira etapa \u00e9 levantado toda a demarca\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro a ser regularizado, onde \u00e9 extra\u00edda as dimens\u00f5es do im\u00f3vel e da \u00e1rea ocupada por ele conforme matr\u00edcula inclusa no registro. \u00c9 feito tamb\u00e9m um levantamento de toda a vegeta\u00e7\u00e3o arb\u00f3rea com altura igual ou maior de 2 metros de altura, e apontada todas as nascentes, rios e poss\u00edveis floramentos rochosos, al\u00e9m de todas as dimens\u00f5es dos pavimentos que s\u00e3o registradas nesta etapa.<\/p>\n<p>A partir de todos esses registros, o processo passo \u00e9 fazer uma nova matr\u00edcula, contendo todas as informa\u00e7\u00f5es atuais referentes ao im\u00f3vel, para ent\u00e3o inclu\u00ed-lo na institui\u00e7\u00e3o de Zonas Especiais de Interesse Social \u2014 tamb\u00e9m conhecida como ZEIS.<\/p>\n<p>A partir disso, o Estado inicia uma s\u00e9rie de projetos com o intuito de regularizar a \u00e1rea, tornando-a apta para moradia com toda a infraestrutura necess\u00e1ria, seguida de um processo burocr\u00e1tico para que os moradores tenham a convers\u00e3o da legitima\u00e7\u00e3o em registro de propriedade com matr\u00edculas individualizadas.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea utiliza uma \u00e1rea rural, esteja regularizada ou n\u00e3o, provavelmente ter\u00e1 grande interesse em nosso post onde que tratamos sobre <a href=\"https:\/\/agroshopbr.com\/blog\/artigo\/pulverizacao-agricola-de-8-erros-comuns-que-ninguem-conta\/\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\">pulverizadores agr\u00edcolas<\/a> e os erros que ningu\u00e9m conta sobre eles!<\/p>\n<h2>Posse ou propriedade de um im\u00f3vel, qual \u00e9 a diferen\u00e7a?<\/h2>\n<p>A <strong>posse do im\u00f3vel \u00e9 referente ao exerc\u00edcio de poder que ao indiv\u00edduo faz sobre a propriedade<\/strong>, ou seja, o cidad\u00e3o pode viver na propriedade e exercer o seu papel de dono, cuidando daquela propriedade sem ser o dono dela, mesmo que se pratique todas as fun\u00e7\u00f5es de um verdadeiro dono.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-7384\" src=\"https:\/\/agroshopbr.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/274_posse-ou-propriedade-de-um-imovel-qual-a-diferenca.png\" alt=\"imagina de um casa branca no meio do campo \" width=\"800\" height=\"560\" 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regulariza\u00e7\u00e3o tanto online como presencial, mas <strong>sempre ser\u00e1 o Estado que efetivar\u00e1 essa regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n<p>Para regularizar um im\u00f3vel, seja urbano ou rural, de forma online o cidad\u00e3o deve acessar a Plataforma de Governan\u00e7a Territorial para solicitar o T\u00edtulo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria.<\/p>\n<p>Para fazer presencialmente \u00e9 poss\u00edvel ir em uma das superintend\u00eancias do <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/incra\/pt-br\/composicao\/superintendencias-regionais\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria<\/a> (INCRA) em um dos estados onde pertence o im\u00f3vel. O processo pode ser feito com o aux\u00edlio dos \u00f3rg\u00e3os estatais, com acompanhamento de um advogado.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-7383\" src=\"https:\/\/agroshopbr.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/quem-faz-regularizacao-fundiaria.png\" alt=\"imagem por cima de uma cidade \" width=\"800\" height=\"560\" srcset=\"https:\/\/agroshopbr.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/quem-faz-regularizacao-fundiaria.png 800w, https:\/\/agroshopbr.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/quem-faz-regularizacao-fundiaria-300x210.png 300w, https:\/\/agroshopbr.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/quem-faz-regularizacao-fundiaria-768x538.png 768w, https:\/\/agroshopbr.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/quem-faz-regularizacao-fundiaria-18x12.png 18w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><\/p>\n<h2>O que \u00e9 uma regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana?<\/h2>\n<p>No \u00e2mbito da regulariza\u00e7\u00e3o urbana, o processo se preocupa princialmente em desmarginalizar regi\u00f5es que s\u00e3o habitadas ilegalmente, regularizando im\u00f3veis e terrenos para ent\u00e3o assegurar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos aos moradores, melhorando a condi\u00e7\u00e3o de vida das pessoas que residem nesses im\u00f3veis irregulares.<\/p>\n<p>Esperamos que voc\u00ea tenha entendido de forma mais pragm\u00e1tica sobre o que \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e sua import\u00e2ncia tanto para lotes rurais como para os urbanos. Se voc\u00ea gostou das informa\u00e7\u00f5es que trouxemos neste conte\u00fado, aproveite para continuar a sua leitura em nosso outro post onde falamos sobre <a href=\"https:\/\/agroshopbr.com\/blog\/artigo\/licenciamento-ambiental-tudo-que-o-produtor-precisa-saber\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">tudo o que o produtor precisa saber sobre Licenciamento Ambiental<\/a>. Boa leitura!<\/p>\n\n\n<div class=\"kk-star-ratings kksr-auto kksr-align-center kksr-valign-bottom\"\n    data-payload='{&quot;align&quot;:&quot;center&quot;,&quot;id&quot;:&quot;7380&quot;,&quot;slug&quot;:&quot;default&quot;,&quot;valign&quot;:&quot;bottom&quot;,&quot;ignore&quot;:&quot;&quot;,&quot;reference&quot;:&quot;auto&quot;,&quot;class&quot;:&quot;&quot;,&quot;count&quot;:&quot;0&quot;,&quot;legendonly&quot;:&quot;&quot;,&quot;readonly&quot;:&quot;&quot;,&quot;score&quot;:&quot;0&quot;,&quot;starsonly&quot;:&quot;&quot;,&quot;best&quot;:&quot;5&quot;,&quot;gap&quot;:&quot;5&quot;,&quot;greet&quot;:&quot;Avalie este post&quot;,&quot;legend&quot;:&quot;0\\\/5 - (Total de avalia\\u00e7\\u00f5es: 0)&quot;,&quot;size&quot;:&quot;24&quot;,&quot;title&quot;:&quot;Regulariza\\u00e7\\u00e3o fundi\\u00e1ria: Tire suas d\\u00favidas sobre o assunto!&quot;,&quot;width&quot;:&quot;0&quot;,&quot;_legend&quot;:&quot;{score}\\\/{best} - (Total de avalia\\u00e7\\u00f5es: 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